Cidadania italiana: quais as opções para o reconhecimento?

Photo by Caleb Jones on Unsplash
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Olá!

Dando sequência às postagens sobre cidadania italiana, hoje eu gostaria de falar sobre as opções que um descendente de italiano tem para reconhecer sua cidadania. Se você perdeu a primeira postagem, basta acessar aqui primeiro.

O primeiro passo é verificar se você poderá fazer o reconhecimento por via administrativa. Caso haja uma ou mais mulheres na linha sucessória e o filho ou filha da primeira mulher tenha nascido antes de 1948, o processo administrativo não é possível.Esta limitação se deve ao fato de que a mulher italiana não possuía o direito de transmissão de sua cidadania aos filhos. Para você ter ideia, a cidadania da esposa era vinculada à do marido, ou seja, ela “perdia” sua cidadania com o matrimônio. Isto só foi revertido em uma decisão da Corte Constitucional italiana em 1983, que declarou a inconstitucionalidade desta limitação a partir da promulgação da Constituição da República Italiana, que ocorreu em 1º de janeiro de 1948.

Com a alteração da lei, todos os filhos de italianas nascidos  a partir de 1948 eram italianos por direito de sangue, bastando para tal o reconhecimento perante as autoridades daquele país.

E quando os filhos nasceram antes desta data? Nesse caso, o requerente deve entrar com um processo judicial no Tribunal de Roma, requerendo o cancelamento desta limitação. Este entendimento judicial de que a limitação não é justa é mais recente, sendo que a primeira sentença favorável a estes casos ocorreu em 2009.

Caso você não tenha a restrição da via materna, poderá seguir por uma entre duas opções da via administrativa:

  • Via consulado

Os consulados são a representação oficial do governo italiano no exterior. Por conta disso, o reconhecimento da cidadania também pode ser feito através deste órgão.

Em termos gerais, você terá que localizar toda a documentação que comprova sua descendência de um italiano ou italiana, entrar na fila de requerentes no consulado que atende sua área de residência e, na data agendada, entregar toda a papelada, já devidamente traduzida e legalizada.

Atualmente, há o pagamento de uma taxa de 300 euros por requerente maior de idade no momento da entrega da documentação ao consulado.

Parece prático, não? Só parece, infelizmente. A fila, que pela legislação deveria durar no máximo 730 dias, chega a durar 12 anos (caso do consulado de São Paulo) ou até mais. A vantagem é que a emissão dos documentos e a taxa não geram um custo financeiro tão alto.

Há maneiras de se denunciar a fila ilegal dos consulados italianos, mas tratarei deste assunto em outra oportunidade.

Bônus: como fazer valer o tempo máximo de espera para o reconhecimento da cidadania nos consulados? Veja aqui.

  • Diretamente na Itália

Para quem pode pagar mais ou quer resolver as coisas de forma mais rápida, resta a segunda opção: fixar residência e reconhecer sua cidadania italiana diretamente na terra de Dante.

O processo não tem um tempo definido, mas não costuma durar mais do que seis meses. Neste período, o requerente fixa a residência em algum comune, apresenta a documentação ao oficial responsável pelo reconhecimento da cidadania, aguarda a resposta do consulado quanto a impedimentos para o processo e, passado mais algum tempo, emite seus documentos pessoais.

O grande problema é o custo. A emissão e legalização da documentação não difere muito do processo administrativo quanto ao valor necessário, mas a taxa de 300 euros sai de campo e um orçamento de alguns milhares de euros marca presença.

Para facilitar a parte na Itália, algumas pessoas contratam assessores. É possível fazer o processo sozinho e tende a ter um custo mais barato, mas o acompanhamento de um assessor pode facilitar bastante as coisas.

E depois do reconhecimento?

Depende.

Se você tiver feito o processo na Itália e decidir por permanecer no país, deverá transferir a residência para o comune onde decidir morar (se não for permanecer onde fez o processo).

Se mudando ou não, caso tenha a residência em algum comune italiano, será possível emitir a tessera sanitaria (cartão para uso dos serviços de saúde italianos), carta d’identità (“RG” italiano) e etc.

Se você for sair do território italiano permanentemente (ou por período maior do que um ano) deverá fixar residência neste novo local. Para isto, terá que entrar em contato através do consulado italiano que atende a sua região e seguir as instruções para que ele solicite formalmente ao comune o seu registro no AIRE. O AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) é um controle feito em cada comune italiano, que atesta onde um antigo cidadão daquele local passou a residir.

Para o governo italiano, o conhecimento do local de residência de cada cidadão é muito importante. Além disso, somente cidadãos italianos no exterior com seu AIRE atualizado conseguem utilizar de forma completa os serviços do consulado que atende sua circunscrição, como a emissão de passaporte ou o voto por correspondencia.

Falo melhor sobre o AIRE e como efetuar este registro aqui.

Entre as obrigações do cidadão no exterior para com o consulado, gostaria de destacar uma das mais importantes: jamais se esqueça de apresentar a certidão de nascimento de seus filhos menores às autoridades. Dessa forma, seu filho passará pelo reconhecimento sem enfrentar a fila a que hoje somos submetidos.

Bem, por hoje é só! Sobre quais outras curiosidades você gostaria que eu abordasse aqui? Me conte nos comentários.

Arrivederci! 🙂

Publicado por

Adriano Donato Couto

Ítalo-brasileiro nascido em Minas Gerais, morando atualmente na região de Lisboa. Desenvolvedor de software. Italo-brasiliano nato a Minas Gerais. Abita attualmente a Lisbona (Portogallo). Sviluppatore di software. Italian-Brazilian that was born in Minas Gerais (Brazil). Living in Lisbon currently. Software developer.

20 comentários em “Cidadania italiana: quais as opções para o reconhecimento?”

    1. Olá, Thiago. Tudo bem? A cidadania italiana se baseia em um direito de sangue, não importando se você possui o sobrenome.
      O que você precisa ver é se não existe algum outro impedimento na documentação. Filhos cuja paternidade não é comprovada, por exemplo.
      Sua mãe é a única mulher na linha do trisavô até você?

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      1. Eu não expliquei bem. Quero saber o seguinte: ela é a primeira e única na descendência?
        Ou seja, é trisavô nascido na Itália, bisavô, sua mãe e você? Se sim, basta que você tenha nascido a partir de 1948 pra poder fazer por via administrativa.

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      2. Então… Me confirma a linha de descendência.
        É
        Trisavô (homem)
        Bisavô (homem)
        Avô (homem)
        Sua mãe
        Você?
        Se for assim e não houver algum outro detalhe que impeça, seu caso seria administrativo. 🙂

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      3. Que bacana! Se não surgir algum outro detalhe limitante até lá, seu processo tende a ser mais tranquilo.
        Qual consulado te atende?
        E não tem o que agradecer…
        Dentro do pouco que sei, é um prazer ajudar.
        Abraço!

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      4. Entendi. O de São Paulo tem uma fila de cerca de 12 anos. O limite legal é de 730 dias e tem como lutar contra isso com diffida ou então um processo judicial em Roma.
        Você pensa em fazer via consulado ou na Itália?

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      5. Escolha com calma sua assessoria ou o comune onde fará o processo sozinho. Não há como garantir um tempo exato, mas geralmente não passa de seis meses.

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      6. Sim,vou estudar melhor o meu caso.

        Você saberia mais ou menos o custo beneficio?,navegando pela internet encontrei essa informação.

        “No Brasil o processo custa menos de R$ 5.000,00, porém demora mais de cinco anos.

        Na Itália o processo custa mais de R$ 15.000,00, porém demora entre três e seis meses.”

        Isso procede?

        Curtido por 1 pessoa

      7. Este tipo de determinação de valores é complicado porque depende do número de certidões, se tem que retificar certidões, do estado onde você apostila os documentos, etc. Os valores não estão tão longe da realidade, mas hoje em dia se gasta um pouco mais.
        A fila demora bem mais.

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    1. Oi, Rida! Logo, logo eu falo! 🙂 Quero ver se eu consigo falar com o Daniel Taddone para saber mais sobre o que a diffida representa. Aquele ali “manja” muito sobre as atividades consulares. 🙂

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