Cidadania italiana: inscrição no AIRE

AIRE - 6 bons motivos para fazer sua inscrição
AIRE – 6 bons motivos para fazer sua inscrição. Imagem extraída do site da Farnesina.

Olá!

Para quem já reconheceu sua cidadania italiana e não residirá na Itália, o cadastro atualizado no AIRE é um dever. Em italiano, AIRE é a sigla para Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero. De forma resumida, seria o cadastro dos italianos que residem fora da Itália e controla o local de residência de todo italiano no exterior.

Todo comune da Itália mantém o cadastro dos seus cidadãos residentes. Há ainda um controle específico em cada comune italiano que informa quais cidadãos não mais residem ali e onde se fixaram.

Pode parecer algo sem importância, mas o estado italiano exige isso de todo os seus cidadãos que permanecerão fora do país por pelo menos um ano. A partir da data de chegada no novo local de residência, o prazo para solicitação de cadastramento no AIRE é de ate 90 dias.

Além de servir como controle e censo para o Estado, é este cadastro que diz ao governo qual consulado poderá atender plenamente um italiano. Se a pessoa não tiver cadastro atualizado no AIRE, não conseguirá exercer uma série de direitos.

Apesar de ser obrigatório, não há multa ou penalidade para aqueles que não mantém este cadastro atualizado. A Farnesina (Ministério das Relações Exteriores da Itália, equivalente ao nosso “Itamaraty”), tentando promover uma maior adesão dos cidadãos a este instrumento, lançou em outubro de 2017 uma campanha para conscientização das vantagens que um AIRE atualizado traz para cada italiano no exterior.  A ANSA (Agência Italiana de Notícias) publicou notícia sobre a campanha, conforme pode ser conferido aqui.

Conforme informações da campanha, manter o AIRE atualizado, além de obrigação, traz também vantagens (tradução livre deste blog):

  1. A representação consular sabe da sua existência e pode te ajudar.
  2. É mais fácil para emitir o passaporte, carteira de identidade e outros documentos.
  3. Pode votar nas eleições políticas e referendos.
  4. Pode celebrar matrimônio ou união civil.
  5. Pode requerer a transcrição de documentos de estado civil.
  6. Está de acordo com as obrigações previstas em lei e evita impostos desnecessários.

A disponibilidade dos servicços informados pela Farnesina, porém, podem variar conforme o consulado. A emissão de carteira de identidade, por exemplo, só pode ser realizada em consulados italianos dentro da Europa.

Como funciona a inscrição?

O método varia conforme o consulado, podendo ser via Correios ou por sistema web, por exemplo. Apesar disso, a documentação tende a ser meio padrão:

  • Documento de identificação: RG, passaporte brasileiro, etc;
  • Comprovante de residência: declaração de imposto de renda, comprovante de quitação eleitoral (emitido pessoalmente no TRE, pois deve conter seu endereço), contas de serviços (luz, água, telefone fixo, celular, internet, cartão de crédito);
  • Formulário de inscrição no AIRE (fornecido online por cada escritório consular).

As opções de cada item também podem variar conforme o consulado específico da sua região. Se você já possui inscrição no AIRE e quiser atualizar o endereço, o procedimento é similar.

Depois de recebida a documentação pelo consulado, este efetua o cadastramento consular do requerente e envia a “papelada” para o comune responsável por ele, que verifica se não há pendências e efetua o registro do cidadão na seção específica do AIRE. O prazo máximo para todo o processo é de 180 dias. Dependendo do comune e do consulado, você receberá uma confirmação por e-mail.

Pronto! Terminado o processo, você estará quite com o governo italiano por enquanto, mas é bom prestar atenção em outras obrigações: se você tiver alguma alteração em seu estado civil, se tiver filhos ou se você falecer, é necessário que isto seja informado ao consulado, para que seja transmitido ao comune responsável. Se seu filho for registrado no consulado antes da maioridade, será automaticamente reconhecido como cidadão italiano, sem passar pela terrível fila.

Por hoje é só! Tem mais alguma dúvida? Conta pra mim! Quem sabe a gente não consiga resolver?

Arrivederci! 🙂

Publicado por

Adriano Donato Couto

Ítalo-brasileiro nascido em Minas Gerais, morando atualmente em Londres. Desenvolvedor de software. Italo-brasiliano nato a Minas Gerais. Abito attualmente a Londra. Sviluppatore di software. Italian-Brazilian that was born in Minas Gerais (Brazil). Living in Londron currently. Software developer.

14 comentários em “Cidadania italiana: inscrição no AIRE”

    1. Obrigado, Rida! Fico feliz que o texto esteja atingindo seu objetivo.
      Com o tempo, quero que seja como um bate-papo com quem está lendo. 🙂
      Abraço! ❤

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  1. Olá,

    Caso eu faça ação via judicial, após o reconhecimento e transcrição dos documentos, já com a certidão de nascimento em mãos, caso queira ir na Itália pegar meu passaporte e identidade, qual seria o “passo-a-passo”, igual ao de quem irá fazer via judicial? Comprovar moradia, esperar vigille, NR…. ?

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    1. Olá!

      Eu não segui esse procedimento na Itália, então não sei como funciona para fazer o passaporte por lá. Tecnicamente, teria que ser residente. Eu preferi fazer via consulado. A identidade italiana pode ser feita no comune onde seu documento foi registrado sem que seja residente, mas é preciso ver se isso está explicado no site do comune. Alguns dificultam pra não residentes.
      Por enquanto, a Itália não faz a carteira de identidade italiana de cartão magnético para não residentes. Apenas a de papel.
      Para o passaporte, eu transferi meu AIRE para São Paulo, agendei e fiz via consulado mesmo.
      Abraço!

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  2. Boa tarde!
    Vi que a data do post é um pouco antiga hehe mas vamos lá!!
    Estou com uma duvida!
    Fiz o reconhecimento da cidadania italiana e veio o código da Anagrafe nele.
    Esse código da Anagrafe é o registro na A.I.R.E?
    Só preciso fazer a solicitação do passaporte agora?

    Obrigado!

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    1. Olá, tudo bem?
      É preciso entender antes algumas coisas…
      Você fez o reconhecimento por via administrativa ou judicial?
      Se fez por via administrativa na Itália e ainda está lá, você pode emitir o passaporte no próprio comune onde sua certidão foi transcrita.

      Se foi por via judicial, geralmente se pode fazer direto no Brasil. Transfira o AIRE e então faça.

      Seja administrativo ou judicial, você precisa sempre ter seu AIRE atualizado se reside fora da Itália.

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  3. Boa noite Adriano,

    Fiz minha Inscrição AIRE pelo site do consulado de Curitiba,
    Li que o prazo para o termino do processo era de 180 dias,
    hoje fazem 186 dias e no portal do “Fast it” ainda marca que esta “Trasmessa al comune di competenza”. Acredito que deveria estar escrito “Definita”.
    Como posso saber se deu certo ou não?

    Agradeço desde ja,
    Luiz Gustavo

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    1. Olá, Luiz.
      Para saber se já foi confirmado, terá que verificar com o comune que está responsável pelo pedido ou o próprio consulado.
      Quando morei em Lisboa, por exemplo, meu AIRE ficou um tempo sem confirmação porque os funcionários do comune haviam deixado passar despercebido meu e-mail. Nem foi por maldade deles! Liguei, perguntei e uma funcionária encontrou a mensagem. Foi confirmado pouco tempo depois.
      Verifique no site do seu comune o e-mail do setor anagrafe e pergunte sobre isso.

      Abraço!

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