Cidadania italiana: inscrição no AIRE

AIRE - 6 bons motivos para fazer sua inscrição
AIRE – 6 bons motivos para fazer sua inscrição. Imagem extraída do site da Farnesina.

Olá!

Para quem já reconheceu sua cidadania italiana e não residirá na Itália, o cadastro atualizado no AIRE é um dever. Em italiano, AIRE é a sigla para Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero. De forma resumida, seria o cadastro dos italianos que residem fora da Itália e controla o local de residência de todo italiano no exterior.

Todo comune da Itália mantém o cadastro dos seus cidadãos residentes. Há ainda um controle específico em cada comune italiano que informa quais cidadãos não mais residem ali e onde se fixaram.

Pode parecer algo sem importância, mas o estado italiano exige isso de todo os seus cidadãos que permanecerão fora do país por pelo menos um ano. A partir da data de chegada no novo local de residência, o prazo para solicitação de cadastramento no AIRE é de ate 90 dias.

Além de servir como controle e censo para o Estado, é este cadastro que diz ao governo qual consulado poderá atender plenamente um italiano. Se a pessoa não tiver cadastro atualizado no AIRE, não conseguirá exercer uma série de direitos.

Apesar de ser obrigatório, não há multa ou penalidade para aqueles que não mantém este cadastro atualizado. A Farnesina (Ministério das Relações Exteriores da Itália, equivalente ao nosso “Itamaraty”), tentando promover uma maior adesão dos cidadãos a este instrumento, lançou em outubro de 2017 uma campanha para conscientização das vantagens que um AIRE atualizado traz para cada italiano no exterior.  A ANSA (Agência Italiana de Notícias) publicou notícia sobre a campanha, conforme pode ser conferido aqui.

Conforme informações da campanha, manter o AIRE atualizado, além de obrigação, traz também vantagens (tradução livre deste blog):

  1. A representação consular sabe da sua existência e pode te ajudar.
  2. É mais fácil para emitir o passaporte, carteira de identidade e outros documentos.
  3. Pode votar nas eleições políticas e referendos.
  4. Pode celebrar matrimônio ou união civil.
  5. Pode requerer a transcrição de documentos de estado civil.
  6. Está de acordo com as obrigações previstas em lei e evita impostos desnecessários.

A disponibilidade dos servicços informados pela Farnesina, porém, podem variar conforme o consulado. A emissão de carteira de identidade, por exemplo, só pode ser realizada em consulados italianos dentro da Europa.

Como funciona a inscrição?

O método varia conforme o consulado, podendo ser via Correios ou por sistema web, por exemplo. Apesar disso, a documentação tende a ser meio padrão:

  • Documento de identificação: RG, passaporte brasileiro, etc;
  • Comprovante de residência: declaração de imposto de renda, comprovante de quitação eleitoral (emitido pessoalmente no TRE, pois deve conter seu endereço), contas de serviços (luz, água, telefone fixo, celular, internet, cartão de crédito);
  • Formulário de inscrição no AIRE (fornecido online por cada escritório consular).

As opções de cada item também podem variar conforme o consulado específico da sua região. Se você já possui inscrição no AIRE e quiser atualizar o endereço, o procedimento é similar.

Depois de recebida a documentação pelo consulado, este efetua o cadastramento consular do requerente e envia a “papelada” para o comune responsável por ele, que verifica se não há pendências e efetua o registro do cidadão na seção específica do AIRE. O prazo máximo para todo o processo é de 180 dias. Dependendo do comune e do consulado, você receberá uma confirmação por e-mail.

Pronto! Terminado o processo, você estará quite com o governo italiano por enquanto, mas é bom prestar atenção em outras obrigações: se você tiver alguma alteração em seu estado civil, se tiver filhos ou se você falecer, é necessário que isto seja informado ao consulado, para que seja transmitido ao comune responsável. Se seu filho for registrado no consulado antes da maioridade, será automaticamente reconhecido como cidadão italiano, sem passar pela terrível fila.

Por hoje é só! Tem mais alguma dúvida? Conta pra mim! Quem sabe a gente não consiga resolver?

Arrivederci! 🙂

Publicado por

Adriano Donato Couto

Ítalo-brasileiro nascido em Minas Gerais, morando atualmente na região de Lisboa. Desenvolvedor de software. Italo-brasiliano nato a Minas Gerais. Abita attualmente a Lisbona (Portogallo). Sviluppatore di software. Italian-Brazilian that was born in Minas Gerais (Brazil). Living in Lisbon currently. Software developer.

5 comentários em “Cidadania italiana: inscrição no AIRE”

    1. Obrigado, Rida! Fico feliz que o texto esteja atingindo seu objetivo.
      Com o tempo, quero que seja como um bate-papo com quem está lendo. 🙂
      Abraço! ❤

      Curtir

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