Cidadania italiana: como votar?

Photo by Arnaud Jaegers on Unsplash
Photo by Arnaud Jaegers on Unsplash

Olá!

Hoje o assunto envolve algo sempre muito polêmico, inclusive na Itália: eleições. Apesar disso, vamos focar em algo bem mais básico e fora de tanta confusão, que é o processo de votação propriamente dito.

Você sabia que todo italiano maior de idade que viva fora da Itália pode votar por correspondência?

Antes de começar a explicar sobre o processo eleitoral propriamente dito, porém, vale dar um contexto breve.

A Itália é parlamentarista, ou seja, possui um presidente, o chefe de estado, mas este possui uma atuação restrita. O chefe de governo, que conduz as decisões cotidianas do Executivo, é eleito pelo parlamento.

Quem define o primeiro-ministro é o partido que obtiver a maioria no Senado e na Câmara. Em último caso, se esta maioria não tiver sido definida, pode-se formar uma coalizão que apoie a mesma pessoa.

No caso da Itália, o parlamento é formado por 630 deputados e 315 senadores. Destes, uma parcela é eleita em cada circunscrição do território italiano. Diferente de outros países, na Itália há uma circunscrição específica para o exterior. Para esta circunscrição, são eleitos 12 deputados e 6 senadores. Apenas os cidadãos italianos residentes no exterior elegem estes candidatos.

A circunscrição no exterior possui cinco ripartizioni (partes). A que mais nos interessa é a America Meridionale, que envolve os países da América do Sul. Para distribuir os parlamentares, primeiro atribui-se uma vaga de senador e uma de deputado para cada ripartizione. As vagas restantes são atribuídas proporcionalmente, de acordo com o número de votantes inscritos em cada região. Nas últimas eleições parlamentares, foram eleitos 4 deputados e 2 senadores na America Meridionale.

Outra informação importante sobre o esquema eleitoral é em relação ao agrupamento de candidatos. Na Itália, independente do partido, se organiza os candidatos por listas. Há inclusive a possibilidade de se organizar listas sem vínculo partidário, ou seja, compostas de civis.

Na contabilização dos votos, a primeira análise é dos votos em lista, que definem a prioridade para ocupação das cadeiras. Depois, pega-se o candidato mais votado em cada lista, seguindo sempre pela prioridade entre elas.

Tá, mas como faço para votar?

Boa pergunta!

Primeiramente, você deve ser maior de idade e estar em dia com o consulado italiano. Isto significa que seu AIRE precisa estar atualizado. Não sabe o que é o AIRE? Eu explico sobre ele aqui.

Depois disso, se seu endereço está atualizado, basta aguardar a correspondência, que chega um pouco antes da data das eleições na Itália. Mas calma: você pode participar em eleições por correspondência apenas para referendos nacionais e eleição parlamentar, por exemplo. Para alguns outros tipos de consulta, como eleições regionais, você será avisado sobre a possibilidade de voto presencial na Itália.

Quando sua correspondência chega em casa, ela provavelmente conterá o seguinte, de acordo com Il Fatto Quotidiano (eleições parlamentares):

  • Certificado eleitoral;
  • Listas de candidados relativos à sua área (duas, sendo uma para a Câmara e uma para o Senado);
  • Cédulas eleitorais para a Câmara e o Senado. Se for menor de 25 anos, recebe apenas aquela da Câmara;
  • Um envelope pequeno e sem identificação, geralmente branco;
  • Um envelope maior, com a identificação do consulado;
  • Guia com instruções para o voto.

Na votação de 2013 para o parlamento italiano, o kit recebido na ripartizione da America Meridionale era assim:

Kit de votação para as eleições políticas de 2013.
Kit de votação para as eleições políticas de 2013. Fonte: By Sfs90 (Own work) [CC BY-SA 3.0 (https://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0) or GFDL (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html)%5D, via Wikimedia Commons.

Como pode-se ver na imagem acima, temos as duas listas (folhas brancas no topo, à esquerda), o certificado eleitoral (folha branca no topo, à direita), a guia de votação (folha branca à esquerda, na parte inferior), o envelope maior (em azul com letras brancas), o envelope pequeno e branco e as duas cédulas, em verde e marrom.

Com o kit em mãos, a primeira dica que eu dou é: leia as instruções. O blog está dando dicas, mas as informações podem mudar de uma votação para a outra. Cientes disso, escreverei a seguir as instruções gerais para o processo de votação.

Antes de votar, olhe as listas dos candidatos. Elas estarão divididas em colunas. Cada coluna representa uma lista. Dê uma pesquisada nos candidatos previamente, pois você não terá muito tempo quando receber o material de votação. Para facilitar o entendimento, criei um modelo das listas de candidatos, como podemos ver a seguir:

Lista de candidatos para a Câmara. Modelo sem proporção e com nomes fictícios.
Lista de candidatos para a Câmara. Modelo sem proporção e com nomes fictícios.

Digamos que os candidatos Sebastiano Terzo (na Itália, o sobrenome vem antes do nome) e Mateo Russo sejam os seus preferidos. Eles estão na “La Seconda Lista”, que possui um círculo azul como símbolo. Guarde estas informações e verifique a cédula da Câmara. Há um modelo abaixo, que representa a cédula aberta:

Cédula eleitoral. Modelo sem proporção, apenas para entendimento.
Cédula eleitoral. Modelo sem proporção, apenas para entendimento.

Conforme pode-se verificar, o símbolo de “La Seconda Lista” (círculo azul) está presente  na cédula. Aqui, você deverá marcar o símbolo, (com um “X” ou um traço) à caneta. Pode ser usada caneta de tinta azul ou preta. Além disso, nas linhas do lado do símbolo de sua lista escolhida, você pode marcar os dois candidatos escolhidos.

No nosso cenário, a lista ficaria assim:

Modelo sem proporção de cédula preenchida.
Modelo sem proporção de cédula preenchida.

Após preencher a cédula dos deputados, faça o mesmo com a cédula para o Senado. Apenas verifique se pode ser escolhido mais de um candidato nesta cédula (não consegui verificar).

Feche ambas as cédulas e coloque no envelope menor, que não possui identificação (e deve permanecer assim). Feche o envelope e reserve.

Pegue agora o certificado eleitoral, que é uma folha com seus dados de eleitor. Com esta folha em mãos, observe que ela possui uma parte superior e uma inferior, divididas por uma linha de corte. A parte inferior possui o nome “TAGLIANDO ELETTORALE” impresso. Nele, consta apenas o nome da ripartizione America Meridionale, o nome do país (Brasile), o nome do seu consulado (no meu caso, Consolato Generale d’Italia – San Paolo), o número de inscrição e o seu gênero (F ou M). Destaque esta parte e reserve.

Por último, pegue o envelope maior (que possui o nome do seu consulado). Coloque o TAGLIANDO ELETTORALE (a parte que você destacou do certificato elettorale, que não possui seu nome) e o envelope menor dentro deste envelope maior e lacre-o.

Atenção: O envelope menor, a cédula, o tagliando ou qualquer outra parte a ser enviada não deve conter seu nome. A única informação que você acrescentou foi seu voto na cédula!

Com tudo lacrado, encaminhe o envelope aos Correios, que entregarão no consulado responsável. É imprescindível que você siga estes passos e entregue o envelope nos Correios no prazo mais breve possível, pois do contrário seu voto não chegará a tempo no consulado.

Possíveis problemas

Se você acha que seu voto não chegará a tempo, pode entrar em contato com o consulado ou ir diretamente à sede para entregar seu envelope.

Se a cédula não tiver chegado em sua casa ou você não tiver atualizado seu AIRE, mas já tiver inscrição no consulado que atende sua região, poderá se dirigir até ele na data programada e pedir um duplicato, efetuando normalmente seu voto.

Outras opções de voto

Além da indicação de candidato explicitamente, há a opção de indicar apenas a lista (marcando o “X” e não informando o nome de candidatos) ou informando apenas um nome.

Outras modalidades (consideradas votos inválidos)  são possíveis. Se você deixar a cédula sem preencher, é considerado voto em branco. Se preencher qualquer dado que impossibilite a clareza do voto, ele será considerado nulo. Um exemplo de voto nuloseria você marcar a lista vermelha (no nosso exemplo) e escrever ao lado um candidato da lista azul.

Votações em referendos

No caso de referendos, o processo é muito similar. A principal diferença fica por conta da cédula, que conterá uma pergunta. Em 2016, por exemplo, havia uma questão sobre a reforma constitucional, que tentava simplificar a estrutura política italiana, entre outras medidas. Na cédula, uma longa pergunta, seguida das opções: “SÌ” e “NO”. A reforma foi rejeitada pela população italiana, culminando na saída do então primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi. Mais informações sobre este referendo em específico podem ser conferidas aqui.

Por hoje é só! Conseguiu entender direitinho? Se tiver dúvidas, entra em contato nos comentários ou então na seção de contato aqui do blog.

Arrivederci! 🙂

P.S.: Gostaria de enviar agradecimentos especiais a Daniel Taddone, ex-funcionário consular dos consulados italianos de São Paulo e Recife. Ele respondeu todas as minhas perguntas em tempo recorde. Daniel é candidato ao parlamento italiano pela lista UNITAL (Unione Tricolore America Latina). Se quiser conhecê-lo, acesse www.taddone.it.

Publicado por

Adriano Donato Couto

Ítalo-brasileiro nascido em Minas Gerais, morando atualmente na região de Lisboa. Desenvolvedor de software. Italo-brasiliano nato a Minas Gerais. Abita attualmente a Lisbona (Portogallo). Sviluppatore di software. Italian-Brazilian that was born in Minas Gerais (Brazil). Living in Lisbon currently. Software developer.

4 comentários em “Cidadania italiana: como votar?”

  1. Olá Adriano! Tudo bom? Muito bacana seu post. Parabéns! Eu moro na Itália e acabei de receber a Tessera Elettorale. Mas ainda estou aprendendo a lidar com tudo isso da cidadania. hehehe. Preciso estudar bastante a política aqui antes de me sentir pronta pra votar. Portanto, queria saber se eu terei problemas se não votar. Perguntei pra vários italianos e cada um fala uma coisa diferente. Estou confusa….

    Curtido por 1 pessoa

    1. Olá! O voto não é obrigatório na Itália. Logo, não deveria haver qualquer problema caso você não votasse.
      É bacana participar, mas não há retaliação para não votantes.
      Muito obrigado pelo feedback! Se tiver mais sugestões, fique à vontade.
      Abraço!

      Curtir

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