Cidadania italiana: quais são as etapas para o reconhecimento via consulado?

Photo by Glen Noble on Unsplash.
Photo by Glen Noble on Unsplash.

Olá!

Hoje vou abordar um pouco sobre as etapas para o reconhecimento da cidadania italiana via consulado.

Se esta é a primeira postagem sobre cidadania italiana que você lê aqui no blog, pode ser interessante dar uma conferida na página específica sobre o tema.

Pensando por onde começar, é importante se preocupar primeiro sobre qual consulado te atende. Para alguns deles, a fila é menor, como no Rio de Janeiro. Para a maioria deles, porém, é uma fila de vários anos. No caso do consulado de São Paulo, por exemplo, a espera pode chegar a 12 anos.

Com isso em mente, vale verificar como entrar na fila dos que desejam reconhecer a cidadania. Em São Paulo, basta baixar a “Ficha de Requerimento”, disponível nesta página. Depois da ficha preenchida, basta enviá-la pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR). É este AR, que retorna para a residência do remetente, que você poderá utilizar para comprovar seu ingresso na fila.

⚠️ Atenção: No Rio de Janeiro, não existe mais uma fila organizada antes do agendamento. Ao invés disso, há um sistema próprio de agendamento para a apresentação dos documentos. Isto cria um problema muito grande, já que existem milhares de pessoas tentando uma quantidade muito pequena de vagas por dia. Está previsto que o mesmo será feito em breve no consulado de Minas Gerais.

Uma vez na fila, você deverá se preocupar com a documentação a apresentar. Conferindo a página que citei no início do texto, você pode encontrar informações sobre os documentos necessários. É importante localizar a documentação, verificar possíveis retificações necessárias e já deixar tudo pronto para emitir os documentos quando o período de convocação pelo consulado se aproximar.

De tempos em tempos, os consulados costumam recrutar novas posições da fila. É extremamente importante que você confira com frequência o site do consulado que administra os requerimentos da sua região, pois eles não avisam por e-mail ou telefone. Além disso, uma vez perdida a convocação, você precisará entrar novamente na fila.

Convocação feita, você deverá emitir as certidões, apostilar tudo, traduzir, apostilar as traduções e emitir qualquer outro documento específico que seu consulado peça. Ao mesmo tempo, você deverá verificar o método para agendamento da representação consular que te atende.

Para alguns casos, eles utilizam um sistema online do governo italiano, como o “Prenota”. Em outros consulados, como o de São Paulo, você já recebe a data e o horário em que deverá comparecer.

Quando for ao consulado, você deverá levar toda a sua documentação. Caso seja impossível comparecer, os consulados costumam permitir que um familiar vá em seu lugar, desde que munido de uma procuração em seu nome que lhe confira autorização para tal.

Com tudo em mãos, o funcionário cobrará a taxa de 300 euros, prevista na legislação italiana, e analisará os documentos por você apresentados. Neste momento, se for o caso, ele declara que você possui documentos de acordo com o exigido e avisa que a papelada será enviada à Itália para a transcrição no comune adequado, geralmente onde o dante causa nasceu.

O prazo para a transcrição dos documentos pelo comune é de dois anos. É necessário, porém, observar um detalhe: em teoria, o consulado garante que a documentação analisada está adequada. Apesar disso, porém, pode ocorrer algum questionamento por parte do comune responsável pelo processo.

Finalizada a transcrição dos documentos, o comune geralmente te notifica por correspondência, parabenizando pelo fim da prática.

A partir daí, você poderá se inscrever no AIRE e ter à disposição os serviços do consulado  italiano competente para a sua região.

Para agilizar, apresento a seguir as páginas de cada consulado sobre os procedimentos para o reconhecimento da cidadania. As informações oficiais devem sempre se sobrepor ao que o meu blog informa. Confira:

  • Belo Horizonte: atende Minas Gerais.
  • Brasília (Chancelaria Consular, na Embaixada da Itália em Brasília): atende Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Pará e Roraima.
  • Curitiba: atende Paraná e Santa Catarina.
  • Porto Alegre: atende o Rio Grande do Sul.
  • Recife: atende Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
  • Rio de Janeiro: atende Espírito Santo e Rio de Janeiro.
  • São Paulo: atende Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e São Paulo.

⚠️ Atenção: Os dados da lista acima foram colhidos em 18/03/2018. Se notar alguma alteração, sinta-se à vontade para me avisar.

Por hoje é só! Possui mais alguma dica sobre isso? Conte pra gente nos comentários!

Arrivederci! 🙂

 

Publicado por

Adriano Donato Couto

Ítalo-brasileiro nascido em Minas Gerais, morando atualmente na região de Lisboa. Desenvolvedor de software. Italo-brasiliano nato a Minas Gerais. Abita attualmente a Lisbona (Portogallo). Sviluppatore di software. Italian-Brazilian that was born in Minas Gerais (Brazil). Living in Lisbon currently. Software developer.

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