Cidadania italiana: glossário básico

Photo by Romain Vignes on Unsplash.
Photo by Romain Vignes on Unsplash.

Olá!

Hoje eu gostaria de deixar aqui algumas palavras que já usei ou ainda usarei aqui no blog. Sempre que posso, explico no próprio texto da publicação, mas isso tende a ficar cansativo quando vários termos são utilizados.

É sempre bom conhecer essas palavras, pois facilita a comunicação com genealogistas, advogados e outros profissionais da área. Só não leve ao pé da letra. É uma definição livre, sem a força de um dicionário.

A lista abaixo é flexível. Novos termos serão adicionados de tempos em tempos. Confira:

Agenzia delle entrate: órgão da administração pública que, entre outras funções, pode emitir o codice fiscale. Se você deseja emitir a carta di identità no comune e não possui o codice fiscale ainda, deverá se dirigir à Agenzia delle Entrate responsável pelo comune em questão. Este órgão também atua na questão de controle tributário.

Antenato: corresponderia ao termo “antepassado” do português. É, de uma forma bem simples, qualquer um que nasceu antes de você. Exemplo: pai, mãe, avô paterno, etc.

Carta di identità: equivalente ao “Registro Geral” (RG) brasileiro. Traduzindo literalmente, seria a “carteira de identidade” da Itália. Ela pode ser emitida a residentes legais em território italiano, mesmo quando estes não são cidadãos reconhecidos. É emitida no comune.

Codice fiscale: equivalente ao nosso CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) no Brasil. Pode ser emitido na Agenzia delle Entrate competente para a sua região de residência ou nos consulados italianos, se reside fora da Itália.

Comune: em português, a tradução literal seria “comuna”. Seria o equivalente italiano ao município. Também se trata do nome dado à sede daquela localidade. Se alguém pretende ir à sede da administração municipal de algum “município” na Itália, deve procurar pelo comune.

Dante causa: é quase sempre confundido com o significado de antenato, mas o conceito é mais restrito. No campo da cidadania por descendência, se trata da pessoa que te proporciona o direito ao reconhecimento. Na hora de reunir os documentos, seria aquele(a) imigrante italiano(a) cuja certidão de nascimento deverá ser emitida e incluída nos documentos para o reconhecimento da sua cidadania.

Diffida: espécie de “reclamação formal administrativa” feita por cidadãos para órgãos da administração pública. É útil, entre outras coisas, no caso que citei aqui.

Estratto per riassunto dell’atto di nascita: documento que cita as principais informações do registro do nascimento de um cidadão na Itália. É o equivalente à nossa certidão de nascimento em breve relato. Atenção: se for emitir este documento na Itália, sempre peça que insiram o nome dos genitores no documento, caso contrário ele não será válido para este fim.

Irreperibile: status de um cidadão italiano que já não mantém qualquer contato com o governo da Itália, mesmo que ainda vivo. Após diversas tentativas de comunicação pela administração pública, inclusive por parte dos consulados, o cidadão é declarado “inalcançável”, tendo seu acesso habitual aos serviços dos órgãos públicos bloqueado.

Marca da bollo: espécie de “selo” adesivo que representa um determinado valor em taxas para processos da administração pública. Quando você precisa emitir algum documento não gratuito, por exemplo, eles podem pedir que compre marche da bollo (plural) para anexar aos formulários de solicitação.

Non rinuncia: é um documento solicitado pelo comune aos consulados italianos em qualquer lugar do mundo, que comprova que seu dante causa não renunciou à cidadania italiana. Se ele tiver renunciado à sua cidadania antes do nascimento de algum filho, este último não poderá transmitir a cidadania às futuras gerações.

Nulla osta: é um documento emitido geralmente pela questura. Quando um órgão vai emitir seu passaporte, por exemplo, a nulla osta é o documento que diz que não consta nos registros da questura qualquer coisa que pudesse vir a impedir a emissão do documento.

Passaporto: como o próprio nome já indica, é o termo italiano para “passaporte”.

Permesso soggiorno: permissão de permanência no território. Pode ser emitido para diversos fins, incluindo o permesso soggiorno in attesa di cittadinanza, emitido para aqueles que estão reconhecendo sua cidadania no território italiano e já estão quase ultrapassando os 90 dias de permanência sem visto.

Questura: espécie de “delegacia” central da polícia de uma determinada província. Entre suas funções, é ela quem pode emitir a nulla osta.

Sindaco: nome do cargo máximo da administração municipal na Itália, equivalente ao nosso prefeito. É eleito pelo povo democraticamente.

Tabacchi: estabelecimentos que vendem diversos itens, entre eles a marca da bollo, bilhetes para o ônibus, bilhetes de loteria e itens para turistas. Seu funcionamento é regulado pelo governo. No singular e em nomenclatura mais formal, o nome do local seria Tabaccheria.  O proprietário e gestor do local se chama tabaccaio.

Tessera sanitaria: documento italiano para acesso aos serviços da saúde pública de lá. A grosso modo, seria uma versão do nosso “cartão do SUS”.

Vigile: membro da polícia municipal. Entre as suas atribuições, está a visita à casa do solicitante para verificar e confirmar a residência. Este processo faz parte dos trâmites para aqueles que estão reconhecendo a cidadania italiana diretamente na Itália.

 

E aí, mais alguma palavra para incluir? Conte pra gente!

Arrivederci! 🙂

Publicado por

Adriano Donato Couto

Ítalo-brasileiro nascido em Minas Gerais, morando atualmente na região de Lisboa. Desenvolvedor de software. Italo-brasiliano nato a Minas Gerais. Abita attualmente a Lisbona (Portogallo). Sviluppatore di software. Italian-Brazilian that was born in Minas Gerais (Brazil). Living in Lisbon currently. Software developer.

2 comentários em “Cidadania italiana: glossário básico”

    1. Obrigado pelo feedback! 🙂
      Não sou especialista, mas busquei trazer um resumo para que a pessoa tenha alguma base mínima antes de seguir os estudos no tema.

      Abraço!

      Curtir

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