Comprovativo de morada em Portugal: como emitir?

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Foto feita em Porto, Portugal.Photo by Kinga Cichewicz on Unsplash.

Olá!

Para muitos dos procedimentos burocráticos em Portugal, é necessário que se apresente um comprovante de endereço (em Portugal, comprovativo de morada).

O tipo de comprovante de endereço varia conforme seu status como residente em Portugal.

Se você é cidadão da União Europeia, uma das opções é o Certificado de Registo de Cidadão da UE/EEE/Suíça. Este é, inclusive, um procedimento obrigatório a todo cidadão da UE (não português) que se muda para Portugal. Eu explico os procedimentos para a emissão dele nesse texto.

Dependendo do órgão público ou empresa onde você pretender executar alguma operação, o Certificado de Registo de Cidadão da UE pode ser suficiente. Em outros casos, porém, eles podem considerar o comprovante insuficiente ou, como uma instituição financeira me disse certa vez, “sem os requisitos de segurança exigidos”.

Nesse caso, você terá que provavelmente emitir o Atestado de Residência/Morada na Junta de Freguesia que atende sua área de residência. Esse documento vale para qualquer residente legal em Portugal, podendo ser proveniente do Brasil, da União Europeia ou de qualquer outro local.

O procedimento para emitir esse certificado varia conforme o local e o funcionário que te atende. Infelizmente, nem sempre há um padrão documentado e seguido à risca.

No geral, porém, você deverá apresentar os seguintes documentos (com as respectivas cópias:

  • Documento de identificação do requerente: cartão do cidadão, cartão de residência, passaporte, etc;
  • Comprovantes de que você reside no local, que podem ser um ou mais dos seguintes:
    • Contrato de aluguel em seu nome;
    • Contrato de aluguel em nome de seu empregador e declaração em nome dele te convidando a morar no local;
    • Contas de consumo ou correspondência oficial em seu nome.

Além dos documentos acima, a Junta de Freguesia costuma exigir a assinatura de dois residentes já reconhecidos ali, além da cópia de um documento válido de cada um deles.

Em alguns casos, pode ser solicitado que as testemunhas também sejam eleitores registrados naquela área. Para confirmar isso, exige-se a cópia do cartão de eleitor de ambos.

Se as testemunhas devem ou não assinar no momento do pedido e na presença do funcionário da Junta de Freguesia, depende de local para local.

Quando fiz o pedido, paguei uma taxa de cerca de cinco euros.

O comprovante fica pronto geralmente na hora, sem muitos problemas.

Se você é cidadão português e está executando o serviço em um órgão da administração pública, pergunte se eles não aceitam consultar o endereço no cartão do cidadão (com leitor de cartões). Se aceitarem, pode ser que você não tenha que comprovar sua residência com papelada complementar. 😉

Observações importantes

Sempre que necessitar de algum comprovativo de morada, questione no local qual o formato aceito por eles.

Em bancos, por exemplo, contas de consumo em seu nome costumam ser suficientes. Em outros casos, mesmo uma declaração do seu empregador de onde você mora pode valer, desde que seu empregador tenha parceria com a instituição bancária (aqui em Portugal, eles chamam de “protocolo”) para pagamento de funcionários, por exemplo.

Além disso, verifique com antecedência na Junta de Freguesia (por telefone, e-mail ou presencialmente) quais os documentos necessários (mesmo assim, pode ser que eles peçam mais coisas).

É isso!

E você, conhece algum outro procedimento legal para uso como comprovativo de morada?

Arrivederci! 🙂

Publicado por

Adriano Donato Couto

Ítalo-brasileiro nascido em Minas Gerais, morando atualmente na região de Lisboa. Desenvolvedor de software. Italo-brasiliano nato a Minas Gerais. Abita attualmente a Lisbona (Portogallo). Sviluppatore di software. Italian-Brazilian that was born in Minas Gerais (Brazil). Living in Lisbon currently. Software developer.

Um comentário sobre “Comprovativo de morada em Portugal: como emitir?”

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