O Sistema Educacional em Portugal

Olá!

Se você, assim como um número significativo de brasileiros nos últimos anos, planeja se mudar para Portugal (definitivamente ou por tempo determinado, a informação de hoje pode te ajudar de alguma forma, principalmente se você tiver filhos.

Em uma série de três textos, falarei sobre educação, trabalho e saúde em Portugal.

Hoje falarei especialmente do sistema educacional em terras lusitanas. Para facilitar, dividirei em trechos mais diretos e sucintos.

Quais são os ciclos e quanto tempo duram?

Há três ciclos no Ensino Básico:

• Primeiro: 1º, 2º, 3º e 4º anos;
• Segundo: 5º e 6º anos;
• Terceiro: 7º, 8º e 9º anos.

O Ensino Secundário contém 3 anos (10º ao 12º anos).

Todos estes ciclos são gratuitos.

Qualidade, tempo de aula diário, custos e calendário letivo

Há uma boa qualidade no ensino, mas varia de região para região. Em localidades menores, por exemplo, pode cair um pouco.

A duração do turno também varia entre as escolas, mas geralmente compreende um bom período do dia (entre 9 e 17h, por exemplo).

O almoço e o lanche não costumam ser gratuitos, sendo pagos pelos pais de acordo com o formato escolhido (só almoço, com lanche, etc).

O ano letivo começa em setembro e termina em junho, com duas folgas maiores no meio: 15 dias para o fim de ano e 15 dias na páscoa).

O pacote de livros passou a ser gratuito no ano letivo 2018/2019, com apenas os livros de exercício sendo comprados à parte pelos pais. É compreensível, já que as crianças escrevem nos livros de exercícios.

Há exigência de cumprimento de estudos?

Há obrigatoriedade de comparecimento entre 6 e 18 anos na escola, podendo os pais serem penalizados em caso de descumprimento.

Em um cenário perfeito, o estudante conseguiria concluir o ensino secundário nesse tempo, mas a obrigatoriedade só cita os anos de estudo, sem exigir um nível de formação.

A obrigatoriedade cessa nos seguintes cenários:

• Com a obtenção do diploma do nível secundário,;ou
• Ao completar 18 anos de idade.

Para mais detalhes, basta consultar o Decreto-Lei n.º 176/2012 (vá ao capítulo III).

Como funciona o ensino privado e qual a visão que ele tem?

No geral, ao contrário do Brasil, o ensino escolar privado em Portugal não tem tanto prestígio, já que a educação pública supre de forma satisfatória a qualidade esperada.

Como funciona o Ensino Superior?

O Ensino Superior, seja de graduação ou mestrado, não é gratuito.

As universidades públicas também cobram a chamada propina, que representa o custo do curso por período. Há a possibilidade de pagamento no começo de cada ano letivo (em parcela única) ou mensal.

Os valores pagos nas universidades públicas, obviamente, são muito menores do que em instituições privadas.

A estrutura atual segue o formato proposto pelo Processo de Bolonha, que visava uniformizar a estrutura do ensino superior em toda a Europa, facilitando o reconhecimento dos estudos de um cidadão da União Europeia em outro países do bloco.

Basicamente, há em Portugal os seguintes níveis:

• Licenciaturas: cursos de duração geralmente de três anos, que possuem uma formação geral, com matérias comuns a várias especializações de uma determinada área. Exemplo: psicologia (sem especialização para atendimento clínico ou contexto organizacional).
• Mestrado integrado: segundo estágio do ensino superior, feito logo após a licenciatura. Exemplo: psicologia clínica. Geralmente, dura 2 anos.
• Doutorado (ou doutoramento): é feito após o mestrado, durando cerca de 3 anos.

Há a possibilidade de fazer o mestrado e a licenciatura de forma independente (não integrados).

Para habilitação no mestrado e doutorado, há uma análise de perfil, de diplomas, rendimento e também uma aprovação prévia do orientador.

O ingresso no Ensino Superior (primeiro nível), de forma similar ao Brasil, se dá através do Exame Nacional. Após fazer o exame, os estudantes cadastram suas preferências de curso e são selecionados de acordo com sua nota. Para ter uma ideia melhor, recomendo o guia do exame, desenvolvido pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Há a possibilidade de bolsas estudantis em todos os níveis, sejam parciais ou integrais. Podem ser desde bolsas de mérito até bolsas científicas.

Para brasileiros e demais estrangeiros, o custo das propinas tende a ser bem mais alto do que o valor para portugueses.

⚠️ Links úteis:

Se você quer entender um pouco sobre o Processo de Bolonha, recomendo este site.

Sobre a estrutura do ensino superior português especificamente, recomendo este texto.

Onde imigrantes podem obter mais informações?

Se você for cidadão da União Europeia, usufrui de maior facilidade quanto à circulação e o acesso aos serviços do Estado, desde que cumpra requisitos básicos, como o Registo de Cidadão da UE.

Para quem é imigrante, porém, há algumas importantes fontes de informação. Abaixo, apresento algumas das principais:

• Alto Comissariado para as Migrações (ACM) / seção “estudar”;
• Linha de Apoio ao Migrante (de segunda a sexta, das 9:00 às 19:00):
  • Rede fixa: 808 257 257 (custo de chamada local);
  • Rede móvel: 218 106 191 (a partir de celular ou do estrangeiro). Prefixo de Portugal (+351);
• Serviço de Tradução Telefônica (para não falantes do português);
• Direção-Geral da Educação;
• Direção-Geral da Educação Superior.

E é isso! Tem alguma experiência diferente disso que você gostaria de compartilhar?

Arrivederci! 🙂

Observação: Este texto é o primeiro de três postagens, que abordarão educação, saúde e sistema trabalhista portugueses.