O Sistema de Saúde em Portugal

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Olá!

Dando sequência aos textos sobre educação, saúde e trabalho em Portugal, gostaria de  abordar alguns aspectos interessantes sobre a saúde pública daqui.

Antes de mais nada, é bom desmistificar um conceito primordial: sistema público de saúde não significa necessariamente um sistema gratuito de saúde. O sistema é público por envolver o Estado, direta ou indiretamente, na manutenção da estrutura.

Dito isto, podemos começar pelo principal:

 

Quem tem direito?

Todo cidadão português tem direito ao acesso aos serviços públicos de saúde. Além deles, também os imigrantes residentes de forma regular, mas desde que cumpram alguma regra que dê acesso, como aqueles inscritos na Segurança Social (trabalhadores com contrato) ou cidadãos da União Europeia aqui residentes.

Toda pessoa que reside em Portugal deve se inscrever em um Centro de Saúde que atende a região onde mora. É este o principal ponto de acesso, pois possui os médicos de família.

Todo utente do serviço de saúde costuma ter atribuído um médico desse tipo, que em termos práticos seria algo como um clínico geral, para que se dirija a ele antes de ir a um especialista.

É ele quem fará a consulta e, caso aplicável, te encaminhará para exames e/ou os cuidados de algum especialista.

 

Qual a documentação necessária para o acesso ao serviço de saúde?

Para utilizar o serviço, é necessário se cadastrar em um Centro de Saúde, gerando então um número de utente (similar ao número do cartão do SUS no Brasil).

É ele que te qualifica como usuário do sistema.

Para emiti-lo, é necessário apresentar comprovativo de morada, documento (cartão cidadão, passaporte ou cartão de residência) e, em alguns casos, cópia do contrato de trabalho ou número de inscrição na Segurança Social (NISS).

 

Para que servem os hospitais?

Os hospitais são voltados especialmente para os serviços de emergência e para a realização de exames mais complexos.

Não é objetivo desse tipo de local receber cidadãos que não estejam em caso que inspire cuidado imediato.

 

Em caso de desconforto leve ou moderado, a quem deveria recorrer?

Para esses casos, há duas possibilidades:

  • Centro de Saúde: mediante marcação prévia da consulta.
  • SNS 24: número especialmente criado para triagens de atendimentos mais simples, inclusive com consultas online. Número: 808242424 (clique para chamar com seu telefone).

 

Quais os números de emergência?

Em Portugal, há alguns números muito úteis:

  • 112: número genérico de emergência, que pode te encaminhar para os serviços de saúde, polícia ou bombeiros. Por ser genérico, é mais demorado do que os números específicos. A ligação é gratuita e o número é o mesmo em todos os países da União Europeia.
  • 21POLICIA: se você prefere falar diretamente com a polícia (e não há situação de emergência médica, por exemplo), pode utilizar este número. Digite 21 e então digite POLICIA no teclado (217654242).
  • Número dos bombeiros que atendam a sua região. No caso de Lisboa, o número é o 213460475.

 

Qualidade do serviço e diferença para o sistema privado

O sistema público possui uma boa qualidade, mas possui um fator determinante frente aos serviços privados: demanda. Em geral, estão sobrecarregados, então consultas com especialistas, cirurgias e demais serviços podem demorar bastante para ocorrer.

Para aqueles que desejam um serviço mais ágil nos cenários em que o serviço público local não dá conta, há duas opções para acesso ao serviço privado com descontos:

  • Seguros de saúde (ou planos de saúde): pagando-se uma tarifa geralmente mensal, obtém-se descontos em diversos serviços, desde consultas até exames e compra de medicação ou dispositivos (como óculos de grau, por exemplo).
  • Cartões de desconto: em determinadas redes de comércio, há cartões de cliente que fornecem descontos para consultas, exames, compra de medicação e outros itens. Um exemplo é a rede de supermerdados Continente, que é dona das farmácias Wells. Tendo o cartão da rede, você acessa serviços privados de saúde com descontos.

 

Posso ser cobrado para acessar o serviço?

Sim. Não é sempre, mas alguns cenários demandam cobrança do usuário.

Se você for a um Centro de Saúde e agendar uma consulta para fazer o Atestado Médico para carta de condução, por exemplo, estará utilizando o serviço público para algo não essencial, sendo cobrada uma taxa de valor próximo de uns 5 euros.

Se você for ao serviço de emergência, dependendo do seu perfil, é provável que te cobrem uma taxa de emergência de uns 20 euros.

 

Qual Centro de Saúde me atende?

Se estiver em dúvida quanto ao Centro de Saúde que atende a sua região, basta entrar em contato com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), também através do SNS24.

Se você tem mais dúvidas, pode ainda consultar o site do Serviço Nacional de Saúde. Para acompanhar questões relacionadas aos serviços de saúde em seu smartphone, basta utilizar os aplicativos desenvolvidos para esse fim, listados aqui.

Se você é brasileiro e ainda não tem cadastro no NISS em Portugal, pode utilizar os serviços como se fosse um português através da emissão do PB4 (versão do Certificado de Direito à Assistência Médica para Portugal).

E você, quer adicionar alguma informação aqui? Entre em contato com o blog!

Arrivederci! 🙂

Publicado por

Adriano Donato Couto

Ítalo-brasileiro nascido em Minas Gerais, morando atualmente na região de Lisboa. Desenvolvedor de software. Italo-brasiliano nato a Minas Gerais. Abita attualmente a Lisbona (Portogallo). Sviluppatore di software. Italian-Brazilian that was born in Minas Gerais (Brazil). Living in Lisbon currently. Software developer.

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