Como é trabalhar no Reino Unido com o Brexit se aproximando?

Photo by dylan nolte on Unsplash.
Photo by dylan nolte on Unsplash.

Olá!

Hoje eu gostaria de falar um pouco sobre o assunto que já tinha minha atenção desde que me mudei para Portugal, em abril de 2018, mas que mereceu ainda mais foco quando cheguei ao Reino Unido: quais os efeitos práticos do Brexit e como está o clima na terra da rainha?

Antes de qualquer coisa, é bom reforçar a data oficial de separação do Reino Unido da União Europeia (UE): 29 de março de 2019, às 23:00 do horário local.

Essa data não foi decidida a ermo. Ela marca o fim do prazo de dois anos de transição que são previstos, contados a partir de quando o Reino Unido decidiu acionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que prevê esse processo.

O tratado foi assinado em 2007, começando a vigorar em 2009. Ele prevê, além de regras para deixar ou ingressar no bloco, alteração nas atribuições do parlamento europeu e várias outras questões. Para mais detalhes, recomendo o resumo do site Brasil Escola, que aborda de forma bem simples o conteúdo.

Como o Reino Unido acionou o artigo 50 em 29 de março de 2017, o fim do prazo ficou estabelecido para o mesmo dia de 2019.

Durante o período de transição, os países da UE e o Reino Unido passaram por uma série de negociações, tentando definir pontos importantes para um desligamento que causasse menos transtornos e protegesse diversas áreas, como definição de uma fronteira flexível entre a Irlanda (membro da União Europeia) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido), e garantia do direito de permanência de britânicos residentes na UE e europeus residentes no Reino Unido, entre vários outros tópicos.

Em 10 de dezembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia definiu que o Reino Unido poderia pedir para cancelar o processo de saída sem autorização da UE para tal, mas por enquanto esta hipótese parece remota. O prazo também poderia ser alargado, mas para isso todos os líderes do bloco deveriam dar o aval.

Um pouco antes, em 25 de novembro, foi aprovado em reunião do Conselho Europeu um acordo de 585 páginas com as regras para o processo de desligamento e a transição necessária após essa data, mas o acordo ainda se encontra em estágio de discussão pelo Reino Unido, que depende da aprovação de seu parlamento para que o acordo de fato vigore.

Tudo estaria ótimo, não fosse um detalhe: Theresa May, Primeira-Ministra do Reino Unido, não consegue fechar apoio do parlamento em cima do texto que negociou com a União Europeia.

O que se vê na TV é uma série de discussões acaloradas, que fizeram com que a data de votação pelo parlamento britânico fosse postergada para janeiro de 2019.

Entre outros problemas no parlamento, May já teve de enfrentar um voto de confiança, que poderia destituí-la de seu cargo, além de diversas frentes de crítica, que defendem desde um novo referendo, que poderia cancelar a saída do bloco, até a reprovação do acordo, que geraria uma série de incertezas para a União Europeia e o Reino Unido, inclusive no fornecimento de remédios e alimentos entre os dois lados.

Conforme se vê nos noticiários, é certo que os cidadãos britânicos na UE e os europeus no Reino Unido poderão continuar a morar e trabalhar onde estão, mas o processo garantirá bem menos direitos e um prazo muito menos confortável para resolver a documentação em caso de não aprovação de um acordo até o fim do prazo.

Por enquanto, o que pode ser feito pelos cidadãos europeus no Reino Unido é reunir a documentação de trabalho, moradia e outras informações e aguardar a abertura do processo de settlement ou pre-settlement (uma espécie de permissão de permanência, dependendo do período de residência no território até então) que Londres preparou para aqueles que desejam permanecer no território após a saída oficial do Reino Unido do bloco.

O processo está previsto para estar totalmente aberto em 30 de março, podendo ser feito online na maioria dos casos. Para mais informações, recomendo a página do governo britânico para esse fim (em inglês). Apesar disso, porém, uma fase de teste será aberta em 21 de janeiro para o mesmo fim.

O que concluir de tudo isso?

Por enquanto, eu diria que qualquer conclusão é precipitada!

O que se deve ter em mente é que dificilmente os cidadãos de uma das partes do acordo ficará desprotegida do outro lado, mas é importante que se tenha atenção para os procedimentos e prazos para o settlement para que se consiga regularizar logo a documentação pós-Brexit.

Nos próximos meses, à medida que eu for resolvendo as questões burocráticas como trabalhador europeu no Reino Unido, atualizarei vocês de cada burocracia envolvida.

Ficou querendo ler mais sobre o assunto?

Para entender melhor, recomendo as páginas a seguir:

Arrivederci! 🙂

Anúncios

Publicado por

Adriano Donato Couto

Ítalo-brasileiro nascido em Minas Gerais, morando atualmente em Londres. Desenvolvedor de software. Italo-brasiliano nato a Minas Gerais. Abito attualmente a Londra. Sviluppatore di software. Italian-Brazilian that was born in Minas Gerais (Brazil). Living in Londron currently. Software developer.

Um comentário sobre “Como é trabalhar no Reino Unido com o Brexit se aproximando?”

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.