Trabalhar no Reino Unido: como emitir seu National Insurance Number

Photo by James Giddins on Unsplash.
Photo by James Giddins on Unsplash.

Para quem deseja trabalhar no Reino Unido, um dos primeiros documentos a se emitir (se você já está legalmente autorizado a trabalhar) é o National Insurance Number (NIN).

Ele é um documento parecido com o nosso PIS em alguns aspectos, já que controla o sistema de pensão e auxílios do governo britânico, mas também é pelo NIN que você é classificado para taxação de renda.

É importante ressaltar que o documento não vale apenas para quem trabalha para uma empresa, mas também para quem trabalha por conta própria, por exemplo.

Você pode começar a trabalhar sem o número, mas para isso precisa comprovar para o empregador que tem direito a trabalhar no Reino Unido.

Há casos em que você obtém o número sem ter que se submeter a um processo específico para isso. Se você mora no Reino Unido legalmente e completa 16 anos, por exemplo, é esperado que lhe seja atribuído automaticamente um número deste tipo.

Há ainda casos em que você recebe o número como parte de um outro processo, como quando você obtém uma Biometric Residence Permit (BRP). A BRP é uma permissão de residência com dados biométricos (armazenados em um chip no documento).

Você terá que se submeter a uma BRP se (de acordo com este site):

  • Submeteu documentação para vir e permanecer no Reino Unido por mais de 6 meses;
  • Estendeu um visto para um prazo que ultrapasse os 6 meses totais;
  • Se submeteu a processo de “settle“, que ocorre quando você é residente legal e sem restrições de imigração;
  • Transferiu seu visto para outro passaporte;
  • Obteve documento de viagem do governo britânico (refugiados e outros casos).

Se você, assim como eu, não tinha esse número anteriormente, deverá se submeter aos procedimentos para emiti-lo.

Antes disso, porém, é importante levar em consideração que só pode obter esse número quem tem permissão de trabalho ou estudos no Reino Unido. E só deve ligar pra agendar a entrevista quem JÁ ESTÁ por aqui. Não é permitido agendar o serviço antes de sair do país de origem.

Tendo isso em mente, você deverá seguir os seguintes passos:

  • Ligar para 0800 141 2075 e agendar uma entrevista em um Jobcentre Plus;
  • Aguardar a carta do Jobcentre que você escolheu, que incluirá a confirmação de data e local, além da documentação exigida no dia.

O Jobcentre Plus geralmente exige os seguintes documentos:

  • Documento de identificação: passaporte (com o visto correspondente, se for o caso), carteira de condução britânica, carteira de identidade da União Europeia (válida até antes do Brexit, em 29 de março), permissão de residência, certidão de nascimento ou casamento emitidas no Reino Unido, etc;
  • Comprovante de sua permissão para trabalhar no Reino Unido: passaporte europeu, visto de trabalho ou algum outro documento válido;
  • Comprovante de residência: contrato de aluguel, contas de consumo ou cartas recentes de órgãos do governo.

É só isso que precisa levar para comprovação? A princípio, sim, mas eu recomendaria também levar o seguinte:

  • CPF brasileiro ou qualquer outro documento fiscal de algum país que você tenha morado antes de vir para cá (eles podem pedir);
  • Contrato de trabalho, recibo de salário (holerite) ou outras comprovações de seu status como funcionário de empresa britânica (se for trabalhador);
  • Comprovante de matrícula em universidade ou outra instituição de ensino (se estudante).

Parece exagero? Talvez. A questão é que o entrevistador vai tentar desenhar contigo um panorama da sua vida e suas motivações para se mudar para o Reino Unido, então é sempre bom ter documentos que ajudem a comprovar o que diz. E nunca, mas NUNCA mentir!

Passada a entrevista, que será feita em um Jobcentre escolhido por você, o funcionário te informará qual o prazo para que a correspondência informando seu número chegue. No meu caso, fui informado de que pode demorar até 8 semanas.

Caso o documento não chegue a tempo, você terá acesso a um número para ligar e descobrir o status da solicitação. Para isso, informará dados de um comprovante de solicitação entregue no dia da entrevista.

E é isso! Depois de todos os procedimentos, basta esperar.

Com a correspondência enviada pelo governo em mãos, informe ao empregador o NIN que foi atribuído a você e fique tranquilo com menos uma burocracia para resolver.

Aliás, se você quer uma razão para fazer o NIN assim que possível, há uma bem simples: quem não tem o número permanente recebe um código provisório, que tem uma classe padrão de taxação. O problema é que esse número pode ter uma faixa de descontos maior do que a que lhe seria atribuída após o processo.

Por último, gostaria de frisar que esse é o procedimento para a Inglaterra. Para a Escócia, por exemplo, não funciona da mesma forma.

Arrivederci! 🙂

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Publicado por

Adriano Donato Couto

Ítalo-brasileiro nascido em Minas Gerais, morando atualmente em Londres. Desenvolvedor de software. Italo-brasiliano nato a Minas Gerais. Abito attualmente a Londra. Sviluppatore di software. Italian-Brazilian that was born in Minas Gerais (Brazil). Living in Londron currently. Software developer.

2 comentários em “Trabalhar no Reino Unido: como emitir seu National Insurance Number”

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