Brexit: o que muda agora para turistas europeus e britânicos

Cidadania Italiana. Photo by Francesca Tirico on Unsplash

A saída do Reino Unido da União Europeia sofreu mais de um atraso e isto causou preocupação em muitos viajantes.

Agora, com a saída confirmada quase um ano após o primeiro prazo, muitos cidadãos da União Europeia e britânicos, acostumados a viajar entre Reino Unido e o continente sem problemas, se encontraram em uma situação de dúvida: como ficam viagens programadas entre as duas partes do acordo para os que antes possuíam plena liberdade de movimentação?

A resposta curta é: por enquanto, praticamente nada muda.

Na noite de 31 de janeiro, após o efetivo disparo da saída do bloco europeu, as duas partes entram em um período de transição que durará pelo menos até o fim de 2020.

A data final para cada tipo de garantia hoje mantida, porém, ainda deve ser confirmada pelos governos envolvidos.

Como ficam as garantias e direitos até então existentes para os cidadãos?

Observação: Quando mencionar cidadãos por aqui, exceto se expecificar algum grupo, me refiro àqueles com cidadania do Reino Unido, União Europeia, Espaço Econômico Europeu (EEA, na silga em inglês) e Suíça.

Movimentação entre os países e comprovação de identidade

Até o fim de 2020, cidadãos europeus em visita ao Reino Unido e britânicos visitando as demais áreas gozarão da mesma liberdade atual, sem controle especial e com comprovação de identidade em espaços de checagem fronteiriça com passaporte válido e/ou identidade de um dos países citados anteriormente.

Isto vale para viagens de trem, de avião, de ônibus, de barco e demais meios de transporte. Em resumo: só muda algo em algum momento após 2020.

Fonte: Brexit travel rules: Can EU citizens travel to the UK with an ID card after Brexit?

Cartão Europeu de Seguro de Doença

O European Health Insurance Card (EHIC), conhecido em Portugal como Cartão Europeu de Seguro Doença, permanecerá válido pelo menos até o fim do ano. Após esta data, em momento a ser confirmado, este benefício poderá deixar de existir.

Fonte: Will the EHIC be valid after Brexit?

O que este cartão proporciona? Ele torna possível aos cidadãos já definidos acima utilizar os serviços públicos de saúde de qualquer um dos países nas áreas já mencionadas, seguindo regras iguais aos de cidadãos locais. Isto não significa, porém, que o acesso será gratuito, já que muitos países cobram de seus próprios cidadãos alguma taxa de acesso ou valor proporcional do tratamento.

Sua vantagem está, principalmente, em não ser obrigado a retornar ao país de origem em caso de alguma situação que demande cuidado de saúde.

Carteira de motorista

Cidadãos destas áreas com carteira de motorista válida poderão continuar dirigindo nos demais países do acordo durante viagens turísticas. Após dezembro, porém, poderá surgir a necessidade de uma Permissão Internacional para Dirigir (PID) ou algo similar.

Fonte: Driving after Brexit: What you need to know

Como você pode perceber, as situações do cotidiano para viajantes destas regiões não muda até o final do ano. Quando o período de transição se encerrar, no fim de dezembro de 2020, as novas regras dependerão de acordos ainda a serem assinados.

Espero que o texto de hoje tenha ajudado a tranquilizar aqueles que hoje se beneficiam da livre circulação entre países da UE, EEA e da Suíça. O que nos resta é aguardar o desfecho das discussões entre os países sobre as diversas áreas afetadas, que prometem ser calorosas.

Arrivederci! 🙂