Trabalhar no Reino Unido: formulários relacionados com o rendimento

Tower Bridge, ponte mais famosa de Londres. Foto por Adriano Donato Couto.

Quando se começa a trabalhar no Reino Unido, como em qualquer outro país, uma das primeiras coisas que se descobre é sobre algumas obrigações básicas na área fiscal, desde o calendário de pagamento de impostos sobre a renda até formulários e declarações obrigatórias.

No texto de hoje, gostaria de te trazer um pouco do que já descobri até aqui.

Ano fiscal

O ano fiscal no Reino Unido, ou seja, o período de 12 meses em que sua renda deve ser calculada para pagamento de impostos, compreende o período entre 6 de abril de um ano até o dia 5 de abril do ano seguinte.

Na data de publicação deste texto, por exemplo, estamos no ano fiscal que compreende o período de 6 de abril de 2020 até 5 de abril de 2021 (incluso).

O que isto significa na prática?

Em termos simples, o período já citado corresponde ao intervalo de meses em que você deve tomar nota de tudo que ganha, seja salário, investimentos, rendimentos de dinheiro poupado no banco, etc.

Guardando todos estes documentos do período (incluindo seu contracheque), você poderá entender o quanto pagou de imposto e, caso necessário, pagar a diferença ou enviar uma requisição de reembolso de impostos pagos em excesso.

Formulários importantes

Durante o ano fiscal, dependendo do que acontece com sua vida no trabalho (e em outras coisas que afetam sua renda), há alguns formulários que você deverá levar em conta:

P60

Se no dia 05 de abril, último dia de um ano fiscal, você estiver trabalhando para alguma empresa, esta deverá lhe fornecer um formulário P60. O documento poderá ser entregue em papel ou em arquivo digital, até o dia 31 de maio (quase dois meses de prazo após o fim do ano fiscal).

Este formulário contém seu rendimento salarial no período e o quanto pagou de imposto, tornando possível que você calcule se pagou menos do que deveria ou se pagou além da conta.

Além disso, este formulário pode ser usado para outras coisas, como requisição de tax credit (desconto de impostos ou outro tipo de ajuda governamental) ou até mesmo comprovante de rendimento para fins de financiamento de imóveis ou concessão de empréstimo.

Atenção: se você tem mais de um emprego no momento, cada local deverá fornecer um P60 respectivo.

P45

Se você deixa de trabalhar para um empregador, este é obrigado a lhe fornecer um formulário P45.

Este formulário mostra os impostos que você pagou no ano fiscal atual referente àquele local (e seu rendimento).

Ele possui quatro partes: 1, 1A, 2 e 3.

O empregador preenche o documento e envia a Parte1 ao Her Majesty Revenue and Customs (HMRC, equivalente à nossa Receita Federal no Brasil). As outras partes são entregues a você.

Você ficará com a Parte 1A para eventuais comprovações, entregando as partes 2 e 3 para o seu novo empregador. Caso não esteja trabalhando, estas seções do formulário serão entregues ao Jobcentre Plus (órgão que trata de questões de trabalho e benefícios).

Obviamente, você não receberá um P45 para apresentar ao novo empregador se você estiver iniciando seu primeiro emprego ou se você estiver ingressando em um segundo trabalho (em paralelo ao anterior).

P11D

Este formulário não é de fornecimento obrigatório pelo empregador, mas ele contém benefícios recebidos no emprego atual, como empréstimos sem juros e outros benefícios que possuam um valor monetário agregado.

Mesmo não sendo obrigados a fornecer este documento, eles precisam sempre te orientar sobre o quanto em dinheiro estes benefícios representam, já que isto pode afetar a faixa livre de imposto que todo trabalhador tem durante cada ano fiscal.

Na minha experiência pessoal, estes formulários sempre foram fornecidos no mesmo período em que emitiam o P60, mas não sei informar se há um prazo legal para isto.


E é isso! Espero que tenha gostado do texto de hoje. 🙂

Pode parecer chato à primeira vista, mas é sempre importante ter ciência das obrigações e burocracias envolvidas durante sua residência em um determinado país.

Este texto é apenas um auxílio, baseado nas informações do próprio site do governo britânico e na minha experiência pessoal. Sempre consulte as fontes oficiais de informação: P60, P45 e P11D.